Disputa Societária: 5 Erros Que Podem Custar Milhões (E Como Evitá-los)
Disputas entre sócios são uma das causas mais destrutivas para empresas em crescimento. Segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, cerca de 35% das dissoluções societárias envolvem litígio judicial — e a maioria poderia ter sido evitada ou minimizada com estratégia adequada.
Se você está enfrentando um conflito societário, ou quer blindar sua empresa preventivamente, este artigo revela os 5 erros mais comuns que empresários cometem — e que podem custar milhões.
1. Não Documentar Acordos Verbais
O erro:
Muitos sócios operam na base da confiança e deixam acordos importantes apenas no “verbal”. Distribuição de lucros, responsabilidades operacionais e até saída de sócios são tratados informalmente.
O custo:
Quando o conflito surge, não há prova do que foi acordado. O processo vira uma guerra de versões, com cada parte alegando algo diferente. Isso prolonga o litígio e encarece custos.
A solução:
Todo acordo relevante deve estar em contrato ou ata de reunião registrada. Se algo mudou na operação da empresa, aditiva o contrato social. Custos preventivos são sempre menores que litígios.
2. Ignorar Sinais de Conflito Até Ser Tarde Demais
O erro:
Muitos empresários evitam confrontar divergências com sócios por medo de “piorar a situação”. Pequenos conflitos se acumulam até explodir em uma disputa judicial complexa.
O custo:
Quando o conflito finalmente estoura, as posições já estão radicalizadas. Mediação se torna difícil, e o litígio se torna inevitável — geralmente com pedidos de dissolução total da sociedade.
A solução:
Trate divergências cedo. Uma reunião mediada por advogado especializado pode resolver 70% dos conflitos antes que virem processo. É mais barato, mais rápido, e preserva a empresa.
3. Escolher o Advogado Errado
O erro:
Contratar um advogado generalista ou que nunca atuou em litígios societários complexos. Disputas entre sócios exigem conhecimento profundo de direito societário, processual e estratégia de negociação.
O custo:
Estratégia processual errada pode significar perda de patrimônio, bloqueio de contas da empresa, ou até dissolução forçada. Já vimos casos onde o advogado pediu medidas equivocadas que pioraram a situação do cliente.
A solução:
Contrate especialista em litígio empresarial. Verifique experiência em casos similares, resultados obtidos e conhecimento técnico. Pergunte: “Quantas disputas societárias você já conduziu? Quais foram os resultados?”
4. Misturar Patrimônio Pessoal e Empresarial
O erro:
Muitos empresários não separam contas pessoais de empresariais, ou usam bens da empresa como se fossem próprios. Em uma disputa, isso vira munição para o sócio adverso.
O custo:
O juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica da empresa e atingir bens pessoais dos sócios. Além disso, dificulta a apuração de haveres e prolonga o processo.
A solução:
Mantenha separação clara entre pessoa física e jurídica. Se sua empresa já tem essa confusão, faça uma auditoria e regularize antes que vire processo. Holdings familiares ajudam nessa blindagem.
5. Tentar Resolver Sozinho Por “Economia”
O erro:
Achar que pode negociar diretamente com o sócio em conflito, sem assessoria jurídica, para “economizar honorários”.
O custo:
Você pode fazer acordos prejudiciais, assinar documentos que comprometem sua posição, ou pior: dar provas que serão usadas contra você em eventual processo.
A solução:
Assessoria jurídica preventiva custa 10x menos que litígio corretivo. Mesmo que você negocie diretamente, tenha um advogado revisando tudo antes de assinar.
O Que Fazer Se o Conflito Já Começou?
Se você já está em uma disputa societária ativa, siga este roteiro:
1. Preserve Documentos
– Contratos sociais e aditivos
– Atas de reunião
– E-mails e mensagens relevantes
– Extratos bancários da empresa
– Demonstrativos financeiros
2. Não Aja Por Emoção
Disputas societárias são emocionais, mas decisões impulsivas (como bloquear acesso do sócio à empresa ou reter informações) podem piorar sua posição legal.
3. Busque Especialista Imediatamente
Quanto mais cedo você tiver estratégia jurídica, mais opções terá. Advogado experiente pode identificar caminhos que você não viu.
4. Considere Todas as Saídas
Nem toda disputa precisa virar processo. Mediação, arbitragem ou até compra da participação do sócio podem ser mais eficientes que litígio judicial.
Quando o Litígio É Inevitável
Se a negociação falhou e o litígio é inevitável, sua estratégia processual precisa considerar:
– Medidas urgentes: Bloqueio de contas? Afastamento de sócio? Nomeação de administrador judicial?
– Apuração de haveres: Como calcular o valor da participação? Balanço especial ou patrimonial?
– Proteção patrimonial: Como evitar que a disputa paralise a empresa?
– Timing processual: Ajuizar primeiro ou aguardar? Cada caso tem sua estratégia.
Litígios societários complexos duram entre 2 a 5 anos. Uma estratégia mal feita pode significar a diferença entre preservar seu patrimônio ou perder tudo.
Conclusão
Disputas entre sócios não precisam destruir sua empresa — se você agir cedo, com estratégia e assessoria especializada.
Os 5 erros que cobrimos aqui custam milhões anualmente a empresários brasileiros. A boa notícia é que todos são evitáveis.
Se você está enfrentando um conflito societário, ou quer blindar sua empresa preventivamente, não deixe para depois. Quanto mais cedo você agir, mais opções terá.
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A Valente Advogados atua há mais de 20 anos em litígios societários complexos, com foco em preservação de patrimônio e resolução estratégica de conflitos.
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Sobre o autor:
Dr. Ricardo Valente é sócio-fundador da Valente Advogados, com 22 anos de experiência em contencioso empresarial. Ex-sócio de Machado Meyer, especialista em disputas societárias acima de R$50 milhões.